Advocacia para clínicas de estética.
Assessoria jurídica para clínicas e profissionais que atuam com estética: documentos do atendimento, vigilância sanitária, limites de cada conselho, relações de trabalho, publicidade e defesa em processos de pacientes.
Os temas jurídicos do dia a dia de uma clínica
Cada clínica tem uma rotina diferente, mas as questões jurídicas costumam se repetir. Escolha o tema para ir direto ao ponto.
Termo de consentimento e contratos
Os documentos assinados antes do procedimento são a principal prova da clínica se algo for questionado depois. Um termo genérico, igual para todos os procedimentos, costuma proteger pouco.
- Termo de consentimento específico por procedimento
- Contrato de prestação de serviços com o paciente
- Política de cancelamento, remarcação e pacotes
- Contratos com profissionais parceiros e locação de sala
Vigilância sanitária e ANVISA
Licença sanitária, responsável técnico e regularidade de produtos e equipamentos são verificados em toda fiscalização. Organizar isso antes evita autuações e interdições.
- Licença sanitária e documentação de funcionamento
- Responsável técnico
- Regularidade de produtos e equipamentos
- Defesa em autos de infração e interdições
O que cada profissional pode fazer
Biomédicos, dentistas, médicos e outros profissionais seguem normas de conselhos diferentes, e há disputas na Justiça sobre quem pode realizar cada procedimento.
- Limites de atuação por conselho profissional
- Harmonização facial e procedimentos injetáveis
- Defesa em processos ético-disciplinares
- Acompanhamento das mudanças nas normas
Defesa em processos de pacientes
Reclamações sobre resultado, dano estético e pedidos de indenização são comuns no setor. A defesa depende muito do que a clínica registrou e guardou.
- Ações de indenização por dano estético e moral
- Reclamações no Procon e no Juizado Especial
- Prontuário, fotos e documentos como prova
- Negociação de acordo quando for o melhor caminho
Relações de trabalho na clínica
Contratar profissionais como PJ ou parceiros é comum, mas a rotina do dia a dia pode transformar a parceria em vínculo de emprego.
- Contratação como PJ e modelos de parceria
- Comissionamento e metas
- Adicional de insalubridade e normas de segurança
- Defesa em reclamações trabalhistas
Publicidade, fotos e LGPD
Fotos de antes e depois, depoimentos e anúncios seguem as regras do conselho de cada profissional. Dados de saúde dos pacientes têm proteção reforçada pela LGPD.
- Regras de publicidade de cada conselho
- Autorização de uso de imagem do paciente
- Prontuário, fichas e dados sensíveis
- Revisão de posts e campanhas da clínica
Do primeiro contato à orientação
Contato
Você conta, pelo WhatsApp ou por e-mail, qual é a situação ou a dúvida da clínica.
Análise
O escritório analisa os documentos e a rotina envolvidos e explica os riscos e as alternativas.
Atuação
Elaboração ou revisão de documentos, defesa administrativa ou judicial, ou assessoria contínua da clínica.
Perguntas que as clínicas costumam fazer
Um termo de consentimento genérico protege a clínica?
Costuma proteger pouco. O termo precisa descrever o procedimento que será feito, os riscos, as alternativas e os cuidados depois do procedimento, e ser assinado antes, com espaço para o paciente tirar dúvidas. Um modelo único para todos os procedimentos dificulta provar que o paciente foi realmente informado.
A clínica pode publicar fotos de antes e depois?
Depende do conselho do profissional responsável, e as regras de alguns conselhos mudaram nos últimos anos. Em qualquer caso, é preciso autorização expressa do paciente para usar a imagem dele, e a publicação não pode prometer resultado.
Contratar profissionais como PJ é proibido?
Não é proibido. Mas, se no dia a dia houver subordinação, horário imposto, exclusividade e pagamento fixo como o de um empregado, a Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo de emprego. A forma do contrato precisa bater com a rotina real.
A clínica responde por erro de um profissional parceiro?
Em regra, o paciente pode cobrar da clínica, porque a relação é de consumo e a clínica faz parte da cadeia do atendimento. Por isso, os contratos com parceiros devem prever responsabilidades, seguro e o direito de a clínica cobrar depois do profissional responsável.
Fale com o escritório
Conte a situação da sua clínica pelo WhatsApp ou por e-mail. O retorno é feito em horário comercial.